Regularizar essa situação pode valorizar o seu imóvel e formalizar o terreno no seu nome. A usucapião extrajudicial é o procedimento, feito em cartório, que torna isso possível em diversos casos.
A usucapião reconhece a propriedade de quem ocupa um imóvel por determinado tempo, de forma mansa e pacífica, com ânimo de dono — vale para imóveis urbanos e rurais. Cada modalidade tem requisitos próprios. Veja abaixo as principais e identifique a que mais se aproxima do seu caso.
É a modalidade de quem simplesmente vive no imóvel há muito tempo, mesmo sem ter nenhum papel de compra. O tempo longo de ocupação, por si só, já conta a seu favor.
Para quem comprou e tem algum papel, como contrato de gaveta, recibo ou promessa de compra e venda, mas o imóvel nunca foi passado para o seu nome no cartório.
Feita para proteger a casa onde a família mora. É a modalidade mais rápida para quem tem um único imóvel, de tamanho menor, na cidade.
Para quem vive e trabalha na terra, plantando, criando animais ou produzindo, e não tem outro imóvel em seu nome.
Para quem ficou morando na casa do casal depois que o ex-companheiro(a) foi embora e nunca mais ajudou com nada.
Para comunidades e loteamentos informais onde várias famílias moram há anos e não dá para saber onde termina o terreno de um e começa o do outro.
Ficou com dúvida sobre qual é o seu caso?
Um panorama informativo do caminho percorrido no Cartório de Registro de Imóveis. Documentos, prazos e detalhes podem variar conforme o caso e a serventia.
Conversa e verificação dos seus documentos e da situação do imóvel, para identificar se a usucapião extrajudicial é o caminho adequado e qual modalidade se aplica ao seu caso.
Elaboração da planta do terreno por profissional habilitado (com ART), lavratura da ata notarial no tabelionato e reunião das provas da sua posse: contas, IPTU, fotos e comprovantes.
O pedido completo é protocolado no cartório de Registro de Imóveis da região do seu imóvel. A partir daqui, o procedimento está formalmente em andamento.
Acompanhamento de cada fase: notificações aos vizinhos e antigos proprietários, publicações, prazos e eventuais exigências do cartório. Você é mantido informado do início ao fim.
Se tudo der certo e os requisitos forem cumpridos, o cartório abre a matrícula individualizada: o imóvel passa a ter registro próprio, no seu nome.
Advocacia com atuação voltada ao direito imobiliário e à regularização de imóveis urbanos e rurais, incluindo a usucapião extrajudicial. O trabalho é orientado por informação clara e acompanhamento próximo de cada etapa, com atendimento online e presencial.
Atendimento presencial na Grande Florianópolis e online para todo o estado de Santa Catarina.
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