Direito Imobiliário
Segurança jurídica para decisões que envolvem seu imóvel e seu patrimônio
Atuação concentrada em propriedade, posse, regularização, usucapião, contratos, imóveis rurais e conflitos imobiliários, em todo o Estado de Santa Catarina.
Atendimento em todo o Estado de Santa Catarina
Direito Imobiliário
Atuação jurídica concentrada em questões que envolvem propriedade, posse e patrimônio imobiliário
Um imóvel que não pode ser vendido, uma escritura que nunca saiu, uma divisa em discussão, uma matrícula que não corresponde ao terreno, uma obra que atingiu a propriedade. São situações diferentes, mas quase todas se explicam pela distância entre o que o registro diz e o que existe de fato.
Identificar essa origem é o que define o instrumento adequado. Por isso a análise começa sempre pela documentação, antes de qualquer definição de estratégia.
Principais frentes
Quatro frentes concentram a maior parte dos casos
Ponto de partida
Qual é a situação do seu imóvel?
Identifique abaixo a situação mais próxima do seu caso.
Se a sua situação não estiver na lista, ela provavelmente se conecta a uma delas. O contato inicial ajuda a identificar.
Áreas de atuação
O que cada frente resolve
01Usucapião
Regularização da propriedade pela posse, observados os requisitos legais.
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02Regularização de imóveis
Análise documental e definição do caminho jurídico adequado para regularizar o imóvel.
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03Adjudicação compulsória
Formalização da propriedade quando o contrato foi cumprido, mas a transferência não foi realizada.
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04Contratos imobiliários
Análise, elaboração e revisão de instrumentos relacionados a negócios imobiliários.
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05Posse e propriedade
Atuação em questões relacionadas à posse, à propriedade e a conflitos imobiliários.
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06Imóveis rurais
Questões documentais, registrais, possessórias e dominiais próprias do imóvel rural.
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07Registro de imóveis
Análise e atuação diante de exigências, registros, averbações e situações registrais.
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08Desapropriação
Defesa dos interesses patrimoniais diante de intervenções do Poder Público.
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09Servidão administrativa
Atuação relacionada à implantação de infraestrutura sobre imóveis particulares.
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10Litígios imobiliários
Atuação em conflitos judiciais e extrajudiciais envolvendo imóveis.
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11Compra e venda de imóveis
Análise jurídica da operação, da documentação, dos riscos e dos instrumentos contratuais.
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12Parcelamento do solo
Questões jurídicas relacionadas ao parcelamento, a loteamentos e à organização imobiliária.
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13Locações e conflitos locatícios
Ação de despejo, cobrança de aluguéis, contratos de locação e conflitos entre locador e locatário.
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Sobre
Gustavo Paris Vaccari
Advogado · Direito Imobiliário
Advogado com atuação dedicada ao Direito Imobiliário. O trabalho do escritório concentra-se em propriedade, posse, regularização registral, contratos imobiliários, imóveis rurais e situações envolvendo obras públicas.
Cursa pós-graduação em Direito Imobiliário. Os procedimentos são conduzidos de forma documental e, quando necessário, presencial nas serventias da situação do imóvel.
Atuação em todo o Estado de Santa Catarina
Conhecer o escritórioComo funciona
Como funciona a análise do seu caso
Contato inicial
Você descreve a situação e informa a cidade do imóvel. Não é necessário ter toda a documentação nesse momento.
Análise da situação e documentos
Matrícula, contratos e documentos de posse são examinados para identificar a origem do problema.
Definição do caminho jurídico
Usucapião, adjudicação, retificação, ação possessória ou outro instrumento, conforme a documentação indicar.
Condução do caso
Via extrajudicial quando cabível, ou judicial quando necessário, com acompanhamento das etapas.
Próximo passo
Seu imóvel apresenta uma situação que precisa ser analisada?
Descreva brevemente o que está acontecendo e informe a cidade do imóvel.
Perguntas frequentes
Dúvidas iniciais
O escritório atende em todo o Estado de Santa Catarina?
Sim. A atuação abrange o Estado de Santa Catarina. Parte dos procedimentos imobiliários é conduzida de forma documental e eletrônica; outros, como a usucapião extrajudicial, tramitam no registro de imóveis da situação do bem, o que é considerado no planejamento de cada caso.
Como começa a análise de um caso?
Pela documentação. A matrícula do imóvel e os documentos de aquisição ou de posse são o ponto de partida. A partir deles é possível identificar a origem do problema e qual instrumento se aplica.
Vocês atendem imóveis rurais?
Sim. Imóveis rurais têm exigências próprias de descrição, cadastro e divisas, e representam parte relevante da atuação do escritório.
Meu imóvel não tem escritura. Isso tem solução?
Na maioria das vezes, sim, mas o caminho depende da origem da situação. Imóvel comprado e pago tende a se resolver por adjudicação compulsória. Posse prolongada sem contrato costuma ser caso de usucapião. A análise documental define qual se aplica.
É possível resolver sem processo judicial?
Em muitos casos, sim. Usucapião, adjudicação compulsória, retificação de área e inventário admitem via extrajudicial quando presentes os requisitos. Isso costuma reduzir prazos, mas depende da regularidade documental e da ausência de litígio.
Contato
Vamos analisar a situação do seu imóvel
Descreva brevemente a situação e informe a cidade do imóvel.
Forma mais rápida
Falar sobre meu imóvel
Atendimento direto com o escritório. Você descreve o caso e recebe a orientação sobre quais documentos serão necessários.
Falar sobre meu imóvelVaccari Advocacia · Palhoça, Santa Catarina
Atuação em todo o Estado.
